Redes Sociais

Nosso Whatsapp

 (88) 9 9251 6601

Encontre o que deseja

NO AR

Esporte Total

    Ceará

Deputados ampliam número de municípios em estado de calamidade pública para 174 no Ceará

Publicada em 24/07/20 as 08:35h por Alessandra Castro e Wagner Mendes/SVM - 112 visualizações

Compartilhe
   
Link da Notícia:
Nesta quinta-feira (23), as sessões presenciais foram retomadas no Plenário 13 de Maio de maneira híbrida. Foi reconhecido pelos parlamentares decreto da Prefeitura de Aquiraz, mas também houve votação de outros projetos  (Foto: Fabiane de Paula)
Depois de quatro meses com as sessões presenciais suspensas, a Assembleia Legislativa retomou, nesta quinta-feira (23), as atividades presenciais no plenário de maneira híbrida, com deputados no local e outros participando pela internet. Eles aprovaram mais um decreto de calamidade pública, desta vez de Aquiraz, elevando para 174 o total de prefeituras do Ceará na situação - 94,5% dos 184 municípios do Estado.

A medida permite que os prefeitos descumpram limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) até 31 de dezembro deste ano e façam contratações emergenciais sem a necessidade de fazer licitação para combater a pandemia da Covid-19. Duas emendas foram aprovadas ao texto para estabelecer mais transparência em gastos feitos no período.

Para garantir a segurança dos presentes, parlamentares, servidores e profissionais da imprensa foram submetidos nas últimas semanas a testes da doença. Só estava autorizado a entrar no local quem obteve diagnóstico negativo. Medidas de distanciamento social foram impostas na Casa, com demarcação de lugares em plenário, além de aferição de temperatura na entrada, distribuição de máscaras e totens de álcool gel espalhados pelo ambiente interno. O prédio também passou por sanitização para poder abrir as portas.

Votações

Durante a sessão, os parlamentares aprovaram mais dez projetos, sendo dois do Executivo, um da Mesa Diretora e o restante de parlamentares. Apesar dos esforços de servidores para o cumprimento das recomendações sanitárias, algumas irregularidades não foram evitadas. Dentro do plenário, houve momentos, por exemplo em que deputados não utilizaram a máscara corretamente.

Com retorno das atividades em plenário, a Assembleia deve manter, pelo menos por enquanto, apenas uma sessão presencial por semana, às quintas-feiras, quando os parlamentares costumam votar projetos. Ela ocorrerá no formato híbrido, semelhante ao adotado na Câmara dos Deputados, em que os presentes discursam se revezando na tribuna e remotamente. A medida busca resguardar deputados e servidores, principalmente de grupos de risco. As demais sessões devem continuar sendo virtuais.







ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:


Nosso Whatsapp

 (88) 9 9251 6601

Comercial - (88) 9 9251-3177 - Todos os direitos reservados