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302 menores infratores foram liberados das internações desde o início da pandemia no Ceará

Publicada em 13/05/20 as 06:58h por Por Manoela Campelo de Melo e Messias Borges, G1 CE - 167 visualizações

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No Ceará, do dia 16 de março de 2020 até essa segunda-feira (11), pelo menos, 302 adolescentes em conflito com a lei foram liberados das internações, após decisão da Justiça.  (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
No Ceará, do dia 16 de março de 2020 até essa segunda-feira (11), pelo menos, 302 adolescentes em conflito com a lei foram liberados das internações, após decisão da Justiça.

De acordo com estatísticas da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) junto ao Sistema de Justiça, as liberações neste período de quase dois meses aconteceram devido à diversos motivos. Dentre estes, a estrutura de centros que impossibilitam o isolamento.

No Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota (CSABM), em Fortaleza, e o único da capital a abrigar adolescentes infratoras do sexo feminino, duas internas testaram positivo para a doença. De acordo com o juiz Manuel Clístenes, titular 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, a disseminação do novo coronavírus no local fez com que um grupo de internas precisasse ser liberada.

Nessa terça-feira (12), nove adolescentes em conflito com a lei deixaram o prédio. Algumas já tinham cumprido o tempo da medida e outras se encaixam no grupo de risco por estarem grávidas ou terem doença crônica.

"Nos centros masculinos há blocos, tem como dividir, tem como isolar. A estrutura do feminino é diferente, não há essas condições. A ventilação não é boa, então não tem como usar para pessoas doentes. Nós reavaliamos os processos para diminuir a quantidade de adolescentes nos centros socioeducativos. Muitos já foram liberados durante este período da pandemia", explicou Manuel Clístenes.

Neste período de pandemia e decreto de isolamento social, a taxa de ocupação dos centros socioeducativos do Ceará chegou a 67%. Nos equipamentos onde costumava faltar vagas e os adolescentes se amontoavam, agora, sobra espaço.


De acordo com o magistrado, a Seas separou dois equipamentos para transferir internos infectados. O Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, localizado no bairro Sapiranga, é um deles. O local conta com 40 vagas e, atualmente, está totalmente desocupado.

Também conforme Manuel Clístenes, o entorno do Mártir Francisca é tomado por membros de uma facção criminosa. Quando os populares souberam que pacientes seriam transferidos para lá, as ameaças começaram.







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