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Barroso assume comando do TSE em meio a incertezas sobre o pleito

Publicada em 26/05/20 as 06:21h por Luana Barros, luana.barros@svm.com.br - 22 visualizações

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A maior parte das autoridades participou da solenidade por meio de videoconferência  (Foto: Reprodução)
A Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou ontem (25) Luís Roberto Barroso como novo presidente da Justiça Eleitoral do País. O mandato do ministro à frente do órgão será até fevereiro de 2022, com Edson Fachin como vice. Barroso assume o posto no momento em que ganha força a discussão sobre o adiamento das eleições municipais deste ano. Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, o Congresso Nacional vem fortalecendo a tese de adiamento do pleito, decisão na qual o TSE deve ter papel fundamental. Caso sejam adiadas, serão as primeiras eleições desde a redemocratização a serem realizadas depois do período previsto.

Barroso demonstrou mais de uma vez não ser simpático ao adiamento das eleições. "Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições", afirmou ainda no início de maio. Ao admitir a possibilidade de adiamento, ele disse que este deveria ser "o mais curto possível".

A definição deve ser do Congresso Nacional. Eventual mudança nas datas das eleições devem exigir a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com o apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado. Alterações eleitorais devem ocorrer com o mínimo de um ano de antecedência do pleito, mas há uma defesa de que tal exigência seja flexibilizada em situações de calamidade pública, como a atual causada pela pandemia.





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