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PF investiga desvio de recursos públicos no combate ao Covid-19 em cidade da Paraíba

Publicada em 24/04/20 as 14:41h por Diário do Nordeste - 304 visualizações

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 (Foto: Operação da Polícia Federal Aroeiras, na Paraíba Polícia Federal)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (23), no município de Aroeiras, na Paraíba, uma operação com a finalidade de combater o desvio de recursos públicos utilizados no combate à Covid-19, através de crimes licitatórios. De acordo com a Polícia Federal, são cumpridos três mandados de busca e apreensão na casa do investigado, em uma empresa e na sede da Prefeitura do município. 

A operação contou com a participação de 20 policiais federais e de três auditores da Controladoria Geral da União, sendo realizado o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, Paraíba.

Irregularidades 

Segundo a polícia, a investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do coronavírus.  

Ficou demonstrado, segundo os investgadores, que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.

Crimes investigados 

Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculato, além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão. Participaram da operação a Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba – Gaeco, e com a ajuda do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba,

Nome da operação 

O nome da operação, Alquimia, é uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem. Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate ao Covid-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus. 






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