Base de lula avalia reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutem a possibilidade de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como estupro e homicídio qualificado. A proposta poderá ser apresentada durante a análise da PEC da Segurança Pública no Senado Federal.
A articulação é conduzida pelo senador cearense Camilo Santana (PT), líder do partido no Senado, que busca apoio para uma emenda constitucional. A iniciativa surge em resposta a uma proposta do senador Rogério Marinho (PL-RN), que defende reduzir a maioridade penal para 16 anos de forma geral e para 14 anos em determinados crimes graves.
A possibilidade provocou divergências dentro do próprio PT, partido que historicamente se posiciona contra a redução da maioridade penal. Senadores governistas discutiram o assunto nesta quarta-feira (14), mas não chegaram a um consenso.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a proposta de Camilo também recebeu apoio de parlamentares de outros partidos. Entretanto, informações divulgadas nesta quinta-feira (15) apontam resistência dentro do governo, incluindo uma orientação de Lula para priorizar a aprovação da PEC da Segurança sem essa alteração.
Atualmente, a Constituição estabelece a maioridade penal aos 18 anos. Qualquer mudança depende de aprovação pelo Congresso Nacional, e nenhuma redução foi aprovada até o momento.

Fonte : portal fnews