Fim da escala 6x1 : entenda como será a mudança e quando o trabalhador terá dois dias de folga

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta que prevê o fim da escala 6x1 no Brasil. Na prática, isso significa mudar o modelo em que o trabalhador trabalha seis dias e descansa apenas um. A proposta prevê uma jornada máxima de 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado por semana e manutenção dos salários.

Mas o que muda na rotina do trabalhador? Atualmente, a jornada máxima geral prevista é de 44 horas semanais. Com a mudança, esse limite será reduzido gradualmente, sem que o trabalhador tenha o salário diminuído por causa da redução da jornada. Um dos dois dias de descanso deverá ser preferencialmente aos domingos.

A alteração não acontecerá de uma só vez. De acordo com o texto aprovado, dois meses após a publicação da emenda constitucional, o limite semanal cairá de 44 para 42 horas. Depois de mais 12 meses, será reduzido para 40 horas semanais, completando 14 meses de transição. O limite normal de oito horas diárias será mantido, com possibilidade de compensação de horários.

Como o Senado manteve o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta não precisará voltar para uma nova votação entre os deputados. O próximo passo será a promulgação pelo Congresso Nacional e a publicação oficial. Portanto, a aprovação não significa que o trabalhador já terá direito imediato à nova jornada: a aplicação dependerá da conclusão dessas etapas e dos prazos de transição previstos.

fonte : sobral online