Incra firma primeira parceria para instalação do terra cidadã em assentamento no Ceará

O assentamento Acoci, em Campos Sales (CE), tornou-se o primeiro do Ceará a receber uma unidade de atendimento do Programa Terra Cidadã.

A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação entre a Associação Comunitária de Acoci e a Superintendência do Incra no Ceará e beneficiará diretamente 288 famílias da Reforma Agrária que vivem na comunidade.

Com a implantação da unidade dentro do próprio assentamento, os moradores terão acesso mais rápido e gratuito a diversos serviços do Incra, sem a necessidade de deslocamento até a sede municipal, localizada a 28 km da comunidade, ou até Fortaleza, a cerca de 500 km de distância.

Entre os serviços oferecidos estarão a emissão de documentos como o Contrato de Concessão de Uso (CCU), espelho do beneficiário, guias para pagamento dos Créditos Instalação, consultas a sistemas governamentais e apoio em processos de titulação, acesso a créditos e regularização cadastral.

A parceria também permitirá o atendimento de demandas relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), incluindo emissão do CCIR e atualização cadastral de imóveis rurais da região.

Com vigência de cinco anos, o acordo prevê ainda apoio ao desenvolvimento de projetos produtivos, elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ações voltadas ao fortalecimento da organização comunitária e ao desenvolvimento rural sustentável.

Criado em 1997, o assentamento Acoci ocupa quase 11 mil hectares, reúne oito agrovilas e tem capacidade para 296 famílias.

Fonte : Incra ceara