STJ mantém absolvição de coronéis da PMCE acusados de espalhar 'fake news' contra outro oficial
Após o primeiro recurso, a dupla foi inocentada em 2º Grau, no TJCE. O MPCE não ficou satisfeito com a decisão.
08/04/2026 08:45:27
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor de dois coronéis da Polícia Militar do Ceará (PMCE), acusados de espalhar 'fake News' contra um outro oficial da mesma Corporação. Na última semana, o ministro Rogerio Schetti Cruz não reconheceu o recurso especial do Ministério Público do Ceará (MPCE), que havia recorrido da decisão de absolver a dupla.
Os coronéis Erik Oliveira Onofre e Silva e Carlos Alberto Loiola Lopes foram acusados por compartilhar 'fake news' em grupos de WhatsApp atribuindo ao colega de farda condutas criminosas, como envolvimento em grupos de extermínio, tráfico de drogas, abuso de poder, ameaças, corrupção e peculato.
O caso aconteceu em Juazeiro do Norte, na região do Cariri cearense, tendo como vítima o tenente-coronel Lucivando Rodrigues de Oliveira, e também resultou em um processo na esfera cível, com condenação dos coronéis ao pagamento de indenização por danos morais.
Quando o processo criminal parecia ter um desfecho, veio a reviravolta. Em decisão do 1º Grau no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Erik Onofre, Carlos Loiola e o subtenente Djalma dos Santos foram condenados. Ao contrário dos coronéis, Djalma, condenado a 1 ano e 13 dias de detenção, com substituição da pena por prestação pecuniária de 10 salários-mínimos, não recorreu da sentença e teve a condenação mantida após transitado em julgado.
Após o primeiro recurso, a dupla foi inocentada em 2º Grau, no TJCE. O MPCE não ficou satisfeito com a decisão.
Erik Oliveira Onofre disse à reportagem que "ao final do processo irei ingressar com ação de danos morais contra o tenente-coronel Lucivando Rodrigues. Também ficou configurado o crime de denunciação caluniosa que será apreciado pelo Ministério Público. Enfim, foi feito justiça com a ratificação da decisão do TJCE pelo STJ".
O coronel Loiola destacou que "sempre disse que era inocente" e que "a Justiça no final, fez Justiça. Durante esse tempo tive muitos prejuízos morais, pessoais e financeiros, que agora serão compessados com um processo de perda de danos de volta".
Procurado pela reportagem, o tenente-coronel L. Rodrigues, afirmou que sempre confiou na Justiça e aceita a decisão na esfera criminal da mesma forma que aceitou a decisão favorável na esfera cível quando eles foram condenados. "Aceito com altivez o recurso especial do MPCE não ter sido conhecido pelo STJ na esfera criminal, da mesma forma que aceitei com humildade a condenação dos réus na esfera cível. É fato superado.Vida que segue", destacou.
fonte : Diario do nordeste
