MP inicia em São Benedito divulgação de cartilha sobre direitos das pessoas com TEA
A ação também passará por Pacujá (4/2) e Bela Cruz (5/2), sempre das 9h às 12h30, com entrada aberta ao público.
03/02/2026 10:39:14
O Ministério Público do Ceará (MPCE) inicia por São Benedito, nesta terça-feira (3), a divulgação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”. A ação também passará por Pacujá (4/2) e Bela Cruz (5/2), sempre das 9h às 12h30, com entrada aberta ao público.
A apresentação será conduzida pela ouvidora-geral do MP, procuradora de Justiça Loraine Jacob. Nos encontros, serão reforçados o conceito do TEA, orientações sobre diagnóstico, prioridade no atendimento e os direitos garantidos por lei nas áreas da saúde, educação e assistência social.
A cartilha reúne a legislação federal e estadual sobre o tema em linguagem acessível, facilitando o entendimento da população. O material foi idealizado e coordenado pela Ouvidoria Geral do MP, com a colaboração de diversas unidades do Ministério Público.
Com a iniciativa, o MP busca democratizar o acesso à informação, estimular políticas públicas e fortalecer a reivindicação de direitos por cidadãos e a atuação de agentes da Justiça.
