Governo sanciona lei que padroniza carteira profissional de radialista
Radialistas não sindicalizados também terão acesso ao documento, desde que estejam devidamente registrados no órgão regional do Ministério do Trabalho.
14/01/2026 08:23:00
Radialistas de todo o Brasil passam a contar com uma carteira profissional padronizada e válida em todo o território nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (9), a Lei nº 15.335/2026, que moderniza e simplifica as regras para emissão da carteira profissional de radialista.
Com a nova lei, o documento deixa de ser emitido exclusivamente pelos sindicatos e poderá ser solicitado também junto ao Ministério do Trabalho, à Federação dos Trabalhadores de Radiodifusão e TV (Fitert) e aos sindicatos da categoria.
A carteira profissional passará a conter informações como número da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), fotografia, número de registro profissional, cargo específico e outros dados pessoais.
Radialistas não sindicalizados também terão acesso ao documento, desde que estejam devidamente registrados no órgão regional do Ministério do Trabalho.
A medida representa um avanço para a categoria, garantindo padronização, segurança jurídica e igualdade no acesso à identidade profissional, fortalecendo o reconhecimento dos trabalhadores do rádio em todo o país.
fonte : diario do nordeste
