Senado aprova politica nacional para incentivar formação e permanência de professores

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) nº 3.824/2023, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. A proposta tem como foco ampliar o ingresso, a permanência e a valorização de professores nas redes públicas de ensino, especialmente em áreas com carência de profissionais. O texto segue agora para sanção do presidente Lula 

Entre os principais pontos do projeto está a concessão de bolsas para estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura. A iniciativa também prevê apoio financeiro a egressos que passarem a atuar como docentes em regiões onde há déficit de professores. Como contrapartida, os beneficiários deverão exercer a função docente nas redes públicas de ensino.

De acordo com a relatora da matéria, senadora Dorinha Seabra (União-TO), a política busca enfrentar um problema histórico da educação brasileira. “Consideramos que as iniciativas aumentam a atratividade da carreira docente e, assim, contribuem para minimizar um problema que já vem se agravando há muitos anos em nosso País: poucos estudantes escolhem as licenciaturas no vestibular e, mesmo quando o fazem e concluem o curso, não seguem a carreira docente ou trocam de profissão após algum tempo em sala de aula”, afirmou.

O texto estabelece que os bolsistas deverão cumprir 400 horas de estágio supervisionado e 320 horas de atividades acadêmicas de extensão, além de permanecer por, no mínimo, dois anos na rede pública de educação básica após a conclusão da graduação. 

fonte : diario do nordeste