Governo Federal propõe substituir escala 6 x 1 por jornada 5 x 2 com teto de 40 horas semanais

O governo federal decidiu fortalecer a tramitação de projetos de lei que estabelecem a jornada 5×2, com limite de 40 horas semanais, em meio ao impasse na subcomissão responsável por discutir o fim da escala 6×1. A estratégia busca substituir o texto apresentado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que não extingue o atual modelo.

A proposta construída pelo Palácio do Planalto reúne projetos já existentes e prevê, de forma explícita, o fim da escala 6×1. O texto institui jornada de oito horas diárias, duas folgas consecutivas por semana e ao menos um domingo de descanso a cada três semanas. Também veda redução salarial e impede acordos individuais que flexibilizem direitos.

O governo pretende implementar a mudança de maneira gradual, 42 horas semanais em 2027 e limite de 40 horas a partir de 2028. O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, foi escalado pelo presidente Lula para apresentar pessoalmente o parecer paralelo na Câmara dos Deputados.

A movimentação ocorre após a má recepção ao relatório de Gastão, que propõe apenas uma redução progressiva da jornada, sem extinguir o 6×1, e sugere desoneração da folha para setores com alto custo de pessoal. Para o governo, o texto não enfrenta o cerne do problema nem atende às expectativas criadas na subcomissão.