Lula sanciona lei que agrava penas de crimes sexuais contra vulneráveis
Condenados e investigados por esse tipo de crime ainda terão o material biológico (DNA) obrigatoriamente recolhido para identificação do perfil genético.
09/12/2025 08:29:20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que eleva as penas para crimes sexuais cometidos contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis.
Aprovada em novembro pelo Senado, a legislação foi publicada nessa segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.
A legislação ainda prevê que criminosos sentenciados por delitos contra a dignidade sexual e contra a mulher sejam monitorados eletronicamente ao deixarem o estabelecimento penal.
Condenados e investigados por esse tipo de crime ainda terão o material biológico (DNA) obrigatoriamente recolhido para identificação do perfil genético.
A lei também determina o acesso a tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico a famílias de vítimas de crimes contra a dignidade sexual.
fonte : Diario do nordeste
