Principal destino das emendas no Ceará, Saúde sofre ameaça por falta de previsibilidade
O cerne do risco está na origem dos valores.
19/11/2025 08:46:44
A área da Saúde tem sido o destino prioritário das emendas parlamentares no Ceará, uma tendência histórica dos congressistas do estado. O que deveria ser uma boa notícia, no entanto, tem ligado um sinal de alerta entre gestores públicos e entidades da sociedade civil que atuam no setor, principalmente pela falta de previsibilidade dos recursos, que podem dobrar ou até quase desaparecer de um ano para o outro.
O cerne do risco está na origem dos valores. As emendas parlamentares são um dos principais instrumentos de autonomia de deputados federais e senadores, o que faz com que os 594 congressistas decidam anualmente o destino de bilhões de reais. Para prefeitos e secretários municipais, isso significa dependência de articulações políticas anuais, o que torna o financiamento da saúde imprevisível.
Uma pesquisa divulgada neste segundo semestre pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), organização sem fins lucrativos e apartidária, mede o grau de exposição da saúde pública brasileira a esse modelo de financiamento — e o Ceará não foge à regra.
O boletim Radar+SUS nº 6 — “Emendas parlamentares no SUS: recursos incertos para despesas permanentes”, analisou os repasses realizados entre 2021 e 2024. O diagnóstico aponta grande irregularidade nas indicações e crescimento da destinação de emendas para custeio de Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), substituindo os investimentos de longo prazo.
fonte : Diario do nordeste
