Justiça cassa mandato de conselheira tutelar acusada de injúria racial
A medida foi tomada após o órgão receber uma denúncia de injúria racial supostamente cometida pela conselheira.
10/11/2025 09:00:49
A conselheira tutelar Vanessa Lima Santos, eleita em 2023 no Crato (CE), teve o mandato cassado pela Justiça, conforme decisão proferida em 27 de outubro e divulgada na última semana pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A medida foi tomada após o órgão receber uma denúncia de injúria racial supostamente cometida pela conselheira.
De acordo com o MPCE, Vanessa teria chamado o filho do ex-marido de “macaco” em mensagens enviadas por uma rede social em 2017. Para o Ministério Público, a conduta demonstra que a conselheira não possuía a idoneidade moral exigida para o exercício da função, o que levou à cassação do mandato.
Na decisão, o magistrado destacou que o cargo de conselheiro tutelar exige dos ocupantes um comportamento "ilibado, probo e equilibrado", uma vez que as funções desses profissionais estão diretamente ligadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Ainda conforme a decisão, mesmo sem uma condenação pelo crime, a Justiça entendeu que a agente pública não preenche mais o requisito de idoneidade moral, considerado essencial para o exercício da função de conselheira tutelar.
