Câmara aprova licença paternidade de 20 dias
De acordo com o texto, o aumento será escalonado. No primeiro ano de aprovação da lei, a licença passará a ser de 10 dias, chegando a 20 no terceiro ano.
05/11/2025 08:45:06
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (4/11) um projeto que amplia a licença paternidade de cinco para 20 dias. A proposta agora segue para o Senado.
De acordo com o texto, o aumento será escalonado. No primeiro ano de aprovação da lei, a licença passará a ser de 10 dias, chegando a 20 no terceiro ano.
Segundo o projeto, a nova legislação entraria em vigor em 1º janeiro de 2027, mas o texto ainda passará por nova análise do Senado Federal. Se aprovado pelos senadores, ainda precisa receber sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
fonte : ceara agora
