MEC mantém prazo final do Programa Escola em Tempo Integral e alerta municípios
O prazo para execução financeira dos recursos, de acordo com o MEC, é de 24 meses contados a partir da data final da fase de pactuação.
29/10/2025 09:42:04
A resposta do Ministério da Educação (MEC) a um questionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acendeu um sinal de alerta entre gestores e secretários municipais de educação em todo o país.
O MEC negou o pedido de prorrogação de prazo solicitado pela CNM para o cumprimento das normas referentes à aplicação das verbas do Programa Escola em Tempo Integral referentes ao ciclo 2023/2024. O prazo para execução financeira dos recursos, de acordo com o MEC, é de 24 meses contados a partir da data final da fase de pactuação.
O MEC reforçou que os municípios devem priorizar o cumprimento do prazo estabelecido, sob pena de terem de devolver recursos não utilizados. Segundo o Ministério, a observância dos prazos é essencial para garantir a continuidade das ações do Programa e evitar interrupções nas políticas educacionais voltadas à ampliação da jornada escolar.
fonte : g1
