Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação
A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula.
08/10/2025 09:36:08
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula.
De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o texto (PLP 235/2019) busca integrar as redes de ensino e promover a universalização do acesso à educação básica com qualidade.
O projeto prevê ações para:
erradicar o analfabetismo;
garantir a igualdade de oportunidades educacionais;
valorizar os profissionais da educação;
melhorar a infraestrutura física e tecnológica das escolas públicas
O texto já havia sido aprovado no Senado em 2022 e passou três anos em análise na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações. Por isso, retornou ao Senado para nova votação.
Segundo Dorinha Seabra, o SNE funcionará de forma semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), organizando de maneira coordenada a agenda da educação. Ela destacou que o substitutivo da Câmara aperfeiçoa o texto anterior ao introduzir cinco funções integradoras — governança democrática, planejamento, padrões nacionais de qualidade, financiamento e avaliação — e criar instâncias de gestão compartilhada entre os entes federativos.
