Lula sanciona lei que institui o Novembro Roxo e fortalece ações voltadas aos prematuros
Além disso, deverá ser considerado o peso do bebê no momento do nascimento.
10/09/2025 08:59:16
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.198/2025 , que dispõe sobre medidas de enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade, a ser celebrado em 17 de novembro, e a Semana da Prematuridade. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9/9), determina como prioridade do poder público a saúde e a redução dos índices de mortalidade das crianças prematuras e da mortalidade materna.
A Lei estabelece que, durante o pré-natal, as equipes de rede de saúde devem alertar as gestantes sobre os sinais e os sintomas de trabalho de parto prematuro, além de identificar, tratar e acompanhar gestantes com fatores de riscos.
O texto considera como prematuras as crianças nascidas com menos de 37 semanas de gestação e define as classificações de prematuridade em extrema, para nascimentos antes de 28 semanas; moderada, para nascimentos entre 28 e 31 semanas e seis dias; e tardia, para nascimentos entre 32 e 36 semanas e seis dias. Além disso, deverá ser considerado o peso do bebê no momento do nascimento.
A lei determina que o Poder Executivo poderá estabelecer normas de cuidado básicos a serem seguidos pelas unidades de saúde, contemplando medidas como a utilização do método canguru, a presença de profissional treinado em reanimação neonatal, o direito dos pais de acompanhar cuidados em tempo integral, atendimento em UTI especializada, acompanhamento pós-alta até, no mínimo, dois anos de idade, e a prioridade de atendimento e apoio psicológico aos pais durante a internação do bebê.
A equipe hospitalar também deverá orientar e treinar os pais de recém-nascidos prematuros sobre seus cuidados e necessidades especiais e encaminhá-los a serviços de referência.
fonte : cearaagora
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