Senado aprova projeto contra a 'adultizaçao' de crianças e adolescentes na internet

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (27), o projeto de lei que cria regras para proteção de crianças e adolescentes na internet, chamado de "PL da Adultização". Sob autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto seguirá para a sanção presidencial.

A norma já havia passado pelo crivo dos senadores, mas retornou à Câmara dos Deputados na semana passada para sofrer mudanças no texto. A versão final teve relatoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que também definiu alguns ajustes de redação.

Entre as atualizações, foi definido que a fiscalização da medida será de responsabilidade de uma autoridade nacional autônoma, que também cuidará das possíveis sanções impostas a quem descumprir a nova legislação.

O projeto de lei cria um Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) digital para proteger menores de idade de riscos encontrados em redes sociais, sites, jogos virtuais e aplicativos. A temática ganhou destaque nacional após a publicação de um vídeo sobre o assunto pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca.

Durante a votação simbólica, Alessandro Vieira destacou a urgência da proposta e agradeceu a participação da sociedade civil na composição da matéria. "O que estamos fazendo aqui é ouvir a sociedade. Hoje, no mundo inteiro, o ambiente digital é um problema, sobretudo para o público mais vulnerável. A sociedade civil se mobilizou, as equipes técnicas se envolveram. Esta é a primeira lei das Américas sobre o tema. É fruto de um trabalho coletivo", declarou.

fonte :diario do nordeste