Lei é sancionada e pacientes com Fibromialgia passam a ser reconhecidos como pessoas com deficiência
A dor é difusa e pode afetar todo o corpo —do couro cabeludo à ponta dos pés.
25/07/2025 08:26:09
Foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), a lei que reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD). Com isso, pacientes poderão se beneficiar de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.
Segundo o presidente, quem tem a doença vai contar com benefícios garantidos por lei. Objetivo é garantir direitos específicos para o grupo.
A norma passa a valer em janeiro de 2026, 180 dias após a publicação. Em algumas unidades da federação, a pessoa com fibromialgia já pode ser considerada PcD, a exemplo do Distrito Federal, que aprovou uma norma sobre o assunto em 2024. Com a Lei 15.176, a prática será agora adotada em todo o país.
Sobre a Fibromialgia
Síndrome é caracterizada por dor crônica generalizada (muscular e articular), sem causa aparente. A dor é difusa e pode afetar todo o corpo —do couro cabeludo à ponta dos pés.
O diagnóstico é clínico e depende da avaliação completa dos sintomas pelo médico.
