Lula muda decreto sobre translado de corpos de brasileiros no exterior após morte de Juliana Marins
A jovem de 27 anos morreu após cair em uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia.
27/06/2025 09:51:32
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto que impedia o Governo brasileiro de custear o translado do corpo de Juliana Marins. Nova norma passa a autorizar a operação. A jovem de 27 anos morreu após cair em uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia.
O decreto, que substitui texto de 2017, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27) e passa a valer a partir da publicação.
Segundo a nova lei, alguns fatores passam a ser exceções à vedação de translado de corpos de brasileiros do exterior e podem resultar no custeio pelo Ministério das Relações Exteriores. São eles:
Família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o translado;
Despesas não estarem cobertas por seguro contratado pelo morto ou em favor dele, ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;
Falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção;
Disponibilidade orçamentária e financeira.
