Lula deve editar MP para barrar aumento da conta de luz aprovado por deputados e senadores
O governo não permitirá que a conta de luz do povo brasileiro suba para financiar subsídios mal direcionados”, afirmou o parlamentar.
19/06/2025 09:04:17
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara a edição de uma medida provisória (MP) com o objetivo de evitar um aumento significativo nas tarifas de luz, após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de trechos polêmicos da regulamentação da geração de energia eólica offshore e outras fontes. A iniciativa do governo surge como resposta à derrubada de vetos presidenciais durante sessão conjunta da Câmara e do Senado, que reinseriu incentivos para pequenas hidrelétricas, térmicas e até mesmo para o carvão mineral.
Segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), a retomada desses benefícios pode representar um impacto financeiro de R$ 197 bilhões em 25 anos, o que tende a se refletir em um aumento de até 3,5% na conta de luz dos brasileiros. A entidade, que representa os interesses dos consumidores, publicou uma nota pública expressando preocupação com a medida aprovada pelo Legislativo e afirmou que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o projeto, alegando possíveis inconstitucionalidades.
A medida provisória a ser editada por Lula busca reverter parte dos efeitos do novo marco legal das eólicas offshore, que tem gerado apreensão tanto no setor elétrico quanto entre os consumidores. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, confirmou que o Planalto atuará para mitigar os danos à tarifa de energia. “O governo não permitirá que a conta de luz do povo brasileiro suba para financiar subsídios mal direcionados”, afirmou o parlamentar.
