'Situação gravíssima' relatam universidades federais no Ceará após corte bilionário
Universidade Federal do Cariri disse que lamenta a situação. UFC disse que reitor estará em Brasília para reunião no MEC para discutir os cortes, já que as reduções comprometem o funcionamento e planejamento institucional.
07/10/2022 15:48:57
Universidades federais no Ceará relataram nesta sexta-feira (7) que as instituições podem ter o funcionamento comprometido por conta do bloqueio orçamentário feito pelo Governo Federal. O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22), às vésperas das eleições, um bloqueio de gastos de R$ 2,63 bilhões no orçamento deste ano. Os ministérios que sofrerão os cortes ainda não foram divulgados.
O bloqueio, realizado nos gastos "livres" (que podem ser alterados), acontece após o governo ter liberado R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, sendo que, a maior parte delas (R$ 3,5 bilhões) foram as chamadas emendas de relator.
O contingenciamento, divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022, tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.
R$ 915 mil cortados da UFCA
A Administração Superior da Universidade Federal do Cariri (UFCA) afirmou, por meio de nota, que a "situação é gravíssima". O bloqueio da unidade de ensino foi de R$ 915.883,16. "Esse bloqueio afetará despesas discricionárias planejadas ou comprometidas, com consequências que poderão inviabilizar o funcionamento da Universidade", afirmou a instituição.
A UFCA reforçou que vai tomar todas as medidas necessárias para a manutenção do funcionamento da Universidade, como tem sido feito ao longo desses últimos anos.
A Universidade Federal do Ceará (UFC) afirmou que na próxima semana o reitor estará em Brasília para reunião no Ministério da Educação (MEC) com outros reitores, "uma vez que as reduções de verbas que ocorrem desde 2016 comprometem muito, tanto o funcionamento quanto o planejamento institucional".
A instituição reforçou que a medida, por enquanto, não implica a interrupção de serviços na UFC. “Destacamos que os recursos destinados ao pagamento de bolsas e auxílios, em especial à assistência estudantil e às atividades-fim, que são o ensino, a pesquisa e a extensão, serão preservados. Também não haverá efeitos sobre pagamento tanto de servidores quanto de terceirizados”, reforçou a entidade.
A UFC disse ainda que não será necessário realizar cortes nas atividades programadas na unidade de ensino.
Já o reitor da Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) , Wally Menezes, afirmou que a instituição estuda os possíveis impactos e que vão analisar como vai ficar a situação de cada campus.
"Nossa reitoria está estudando a situação e avaliar os impactos. Vamos reunir o colégio de dirigentes todos os diretores para analisar cada ponto, cada situação de cada campus. Isso impacta logicamente naquilo que se refere no custeio da instituição".
Unilab com corte de R$ 2 milhões
Em relação à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), o novo decreto reduziu o limite de movimentação e empenho em R$ 2.069.398,57, o que corresponde a 5,7% das despesas discricionárias da instituição.
