Cinco pessoas são denunciadas por desvio de verba de merenda em Barbalha, no Ceará
Cinco pessoas foram denunciadas por desvio de recursos destinados à compra de merenda no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade de Barbalha, no Cariri do Ceará. O Ministério Público Federal (MPF) também ingressou, na Justiça Federal, com uma ação por improbidade administrativa.
06/10/2022 10:50:57
Entre os acusados na denúncia estão empresários, servidores públicos e uma gestora pública. De acordo com o MPF, os denunciados teriam desempenhado diferentes papéis para por em prática, em 2018, um esquema para simular o recebimento de 4.797 pacotes de café pela Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura de Barbalha foi procurada, mas informou que o caso aconteceu na gestão municipal anterior.
O órgão ministerial alegou também que houve a falsificação de documentos com o objetivo de que a empresa Terezinha Cruz Vieira – ME recebesse pagamento sem entregar o produto às escolas da cidade. O g1 não conseguiu localizar a empresa em questão até a publicação desta matéria.
Segundo o MPF, as investigações sobre o caso apontaram para a prática de crimes de falsidade ideológica e peculato, além de falso testemunho. As penas, em caso de condenação, podem variar de um a 12 anos de prisão. Os servidores e a gestora pública também podem perder a função ou cargo que ocupam.
