Câmara aprova aumento de pena por injúria racial contra mulher ou idoso
O projeto segue agora para o Senado.
16/04/2025 08:30:48
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de injúria racial quando cometido contra mulheres e idosos. De autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO), a matéria altera a Lei Antirracismo, aumentando a pena em 1/3 a 2/3 em tais casos. Atualmente, a legislação estabelece a reclusão de dois a cinco anos. O projeto segue agora para o Senado.
A autora da proposta afirma que as mulheres e os idosos são os principais alvos do crime de injúria racial, que ocorre quando uma pessoa é insultada com palavras preconceituosas em razão da sua raça, cor, etnia ou origem.
No plenário, a proposta foi relatada pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). Em seu parecer, ela ressalta que, na maioria dos casos de injúria racial, as vítimas são mulheres. Ela citou ainda um estudo da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jusbrasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
