Criança e adolescentes são resgatados após flagra de trabalho infantil na região norte do Ceará
Criança e adolescentes são resgatados após flagra de trabalho infantil na região norte do Ceará
29/09/2022 09:20:30
Uma criança de 11 anos e dois adolescentes, de 13 e 15, foram resgatados após serem flagrados em situação de trabalho infantil no Ceará. A ocorrência fez parte de uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. Os três jovens encontrados foram afastados pela fiscalização e receberam, por meio dos responsáveis, as verbas rescisórias pelos dias trabalhados.
Os procuradores e auditores-fiscais do MPT, além dos policiais federais, realizaram a operação em municípios da região norte do estado, que fazem parte da cadeia produtiva da carnaúba.
Os adolescentes trabalhavam como aparadores da palha de carnaúba, em condições precárias, como falta de água potável, instalações sanitárias, equipamentos de segurança e também manuseando objetos como facas e facões.
O MPT disse ainda que a atividade era desempenhada sem os cuidados adequados e ao ar livre, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, chuva e frio, o que caracteriza uma das piores formas de trabalho infantil.
Os produtores fiscalizados foram notificados para providenciar regularização dos registros dos empregados e das condições de trabalho, entretanto não cumpriram com a notificação. Por isso, foram lavrados pela auditoria fiscal do Trabalho 29 autos de infração pelas irregularidades encontradas.
