MP reforça fiscalização após aumento abusivo em postos de combustíveis no Ceará
MP reforça fiscalização após aumento abusivo em postos de combustíveis no Ceará
17/01/2023 10:09:24
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reforçou a fiscalização nos postos de combustíveis no município após detectar aumento abusivo de preços na região Cariri. Estabelecimentos já notificados devem justificar o aumento dos preços nos últimos meses.
Segundo o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Macedo, os aumentos "às vésperas do período de transição do governo", foram "evidentes".
Ao todo 40 postos de combustíveis são fiscalizados. O valor cobrado pelo litro de gasolina na cidade varia entre R$ 5,33 e R$ 5,49, um dos mais altos do Ceará.
Segundo o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Macedo, os aumentos "às vésperas do período de transição do governo", foram "evidentes".
Ao todo 40 postos de combustíveis são fiscalizados. O valor cobrado pelo litro de gasolina na cidade varia entre R$ 5,33 e R$ 5,49, um dos mais altos do Ceará.
Segundo o coordenador do Decon Crato, promotor de Justiça Thiago Marques, a requisição é fruto de acompanhamento que o Decon realiza desde agosto do ano passado, quando abriu procedimento para fiscalizar a evolução dos preços praticados por esse segmento econômico.
“No Crato, percebemos um comportamento na alta nos preços sem justificativa. O que seria isso? Não houve nenhum repasse ou anúncio de repasse nas refinarias, não houve aumento tributário e de repente percebemos que o preço na bomba aumentou”, afirmou.
"O Decon abriu um procedimento e estamos fazendo um acompanhamento deste preço dos valores desde agosto de 2022. E agora expedimos requisições e recomendações a todos os postos para que eles justifiquem dos aumentos realizados durante esse período", reforçou.