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Demandas por leitos, remédios e serviços de saúde crescem 73%

Publicada em 14/02/20 as 08:33h por Theyse Viana/Diário do Nordeste - 55 visualizações

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Em 2018, mais de 6 mil pessoas buscaram direito de acesso na Defensoria Pública do Estado, e número chegou a 10 mil em 2019. Quase metade das solicitações, porém, já é resolvida sem necessidade de ação na Justiça  (Foto: José Leomar)
Recorrer à Justiça para conseguir fralda, medicamento, consulta, cadeira de rodas, leito hospitalar, cirurgia e outros tantos serviços que os governos Federal, Estadual e Municipal deveriam ofertar prontamente é 'adoecedor' - à saúde da população e aos cofres públicos. Em 2018, o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Ceará recebeu 6.085 solicitações de insumos e serviços, número que saltou para 10.551, no ano passado: um aumento de 73% no contingente que não consegue acesso pleno e direto ao SUS. Os números se referem somente a Fortaleza.

A quantidade de demandas convertidas em ações judiciais, porém, tem caído. De acordo com a supervisora do Nudesa, Yamara Lavor, cerca de 42% das solicitações que chegaram ao órgão em 2019 foram resolvidas administrativamente, ou seja, em acordo mútuo com as secretarias Estadual (Sesa) e Municipal (SMS) de Saúde. Pouco mais de 3.900 demandas deixaram de virar ações na Justiça. Já em 2018, 1.690 pedidos foram atendidos, o que corresponde a 27,7% do total daquele ano, contabiliza a Defensoria.


Apesar disso, os números ainda são altos, e milhares precisam processar Estado e Município para acessar os serviços públicos. A estimativa do titular da Sesa, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, é de que cerca de R$ 100 milhões por ano são gastos dos cofres públicos com a judicialização da saúde. Em 2019, só de solicitações de leitos de UTI e transferência de leitos, foram judicializados 1.202 processos por meio do Nudesa.

"Essa é a demanda de maior aflição, que causa mais sofrimento. Temos feito um esforço muito grande para melhorar a qualificação dos hospitais regionais e polos, para resolver essas demandas de complexidade maior. Vamos fazer isso nos hospitais do Estado e em parceria com os polos. O Governo do Ceará quer se antecipar e resolver a necessidade quando a pessoa precisa. É até mais barato", pontua o secretário.

Espera

De acordo com a defensora pública Yamara Lavor, as principais justificativas dadas pelo Poder Público ao negar pedido de exames, consultas e medicamentos, "as demandas mais frequentes", são "falta de recursos orçamentários para aquisição do que é solicitado" ou que "existe processo licitatório em andamento sem previsão de conclusão". "Também afirma que tem fila para o serviço e que o paciente precisa aguardar, mas meses depois a pessoa permanece na mesma posição", relata a supervisora do Nudesa.


Organização

O secretário da Saúde garante que o Estado está "organizando as demandas em cima de protocolos, para se antecipar à judicialização". Segundo Dr. Cabeto, "não dá pra ficar esperando que o paciente demande: se é uma necessidade, precisamos nos organizar. Temos uma fila crescente de judicialização, em parte por desconhecimento e desarticulação dos órgãos de controle e do Judiciário. Mas já suprimos 70% das demandas de órteses e próteses que já esperavam há mais de cinco anos, por exemplo. A tendência é reconhecer o que é obrigação e atender", pontua.

Além disso, ele destaca que a gestão do SUS é tripartite - de modo que União e Município não estão isentos das demandas. "Uma parte importante do que está judicializado é obrigação do Estado suprir, mas é preciso ver o papel da União também, que muitas vezes não está conseguindo cumprir o repasse dos recursos ou adquirir medicamentos em tempo hábil."

O esforço local é reconhecido pela supervisora do Nudesa, mas a defensora alerta que aumentar os investimentos é questão de urgência. "O Estado já vem investindo, e isso se reflete nas soluções administrativas, que aumentaram bastante. Mas ainda há muito a se fazer para que não seja necessário judicializar esses processos de saúde. Porque se houver negativa ao paciente, é isso que vamos fazer", sentencia Yamara.






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