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São Benedito e Sobral recebem Projeto Municipaliza

Publicada em 09/10/19 as 08:13h por MPCE - 9 visualizações

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A cidade de São Benedito, na Região da Ibiapaba, sediará, na próxima sexta-feira (11/10), mais uma edição do Encontro Regional do Projeto “Municipaliza:  (Foto: Reprodução/MPCE)
A cidade de São Benedito, na Região da Ibiapaba, sediará, na próxima sexta-feira (11/10), mais uma edição do Encontro Regional do Projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”, na Câmara Municipal (Praça 25 de novembro, Centro). 

A programação começa às 8h e vai até às 13h, com a participação de 28 municípios convidados. São eles: Alcântaras, Amontada, Cariré, Carnaubal, Coreaú, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipú, Irauçuba, Itapipoca, Massapê, Meruoca, Miraíma, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Sobral, Tianguá, Ubajara e Varjota.

Além disso, na quinta-feira (10/10), às 14 horas, acontece uma reunião técnica do Municipaliza em Sobral, no Paço Municipal (Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro – Sala de Reunião no 5º andar). Esse evento contará com a participação de representantes de entes municipais para discutir as particularidades do trânsito em Sobral.

Conforme o coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, os encontros têm como objetivo divulgar o Municipaliza, a fim de que cada município tome conhecimento e cumpra a lei. “A integração ao Sistema Nacional de Trânsito não é uma opção, é um dever. Estamos indo às oficinas, junto com os parceiros para trocar conhecimentos e apresentar a informação completa à sociedade, não só aos gestores”, ressalta.

A iniciativa é do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Núcleo das Promotorias da Cidadania. O projeto já passou por Fortaleza; Camocim, na Região Norte; Crateús, no Sertão dos Inhamuns; Quixeramobim, no Sertão Central; Cascavel; Limoeiro do Norte, na Região do Jaguaribe, e deve visitar mais duas cidades cearenses até o fim deste ano.

Sobre o projeto

O projeto Municipaliza conta com a parceria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APMCE).

Municipalizar o trânsito significa integrar o município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Assim, as Prefeituras poderão gerir o trânsito da cidade de forma completa, assumindo a responsabilidade pela engenharia, fiscalização e educação de trânsito, dentre outras atribuições.






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